Dispõe sobre as normas referentes ao estabelecimento de convênios de cotutela de doutorado entre a Uerj e instituições de ensino superior estrangerias.
Regulamenta a dupla diplomação de doutorado (cotutela).
Dispõe sobre as normas referentes ao aproveitamento de disciplinas cursadas pelo aluno da graduação da Uerj em outras Instituições de Ensino Superior – IES.
Dispõe sobre a regulamentação referente ao programa VEP – “Virtual Exchange Programa”, nos cursos de graduação da Uerj.
Normatiza a dupla diplomação na graduação da Uerj.